quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Confisco e desapropriação

 “Haverá famílias acampando nas praças, enquanto o governo federal não fizer o que prometeu: confiscar as terras improdutivas e distribuí-las a quem não tem onde morar”.
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Será que o governo federal prometeu mesmo confiscar as terras improdutivas? Ou falou, na verdade, em desapropriá-las?

“Confisco” é obtenção “em proveito do fisco”, geralmente devido a ações ilícitas. Caracteriza-se por não implicar nenhuma forma de retribuição às partes despojadas de seus bens ou direitos.

            Já a “desapropriação” pressupõe que essas partes sejam indenizadas. O que o governo prometeu, para fazer a reforma agrária, foi na verdade desapropriar os lotes infrutíferos. 

          Uma consulta ao Aurélio ou ao Houaiss teria livrado o redator do vexame de trocar uma palavra pela outra.

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