O programa Minha Casa, Minha Vida vai subsidiar 6.167 habitações em 18 cidades paraibanas. O ClickPB verificou que para estar habilitado o município precisa, no prazo de 30 dias, contados a partir desta quinta-feira (23), ratificar o interesse, junto ao Agente Financeiro, de prosseguir com a proposta enquadrada sob sua responsabilidade, sob pena de cancelamento.
Para as propostas enquadradas cujo terreno seja de propriedade de ente público local, a ratificação de interesse deverá incluir compromisso de que o terreno será transferido ao Fundo de Arrendamento Residencial sem qualquer ônus.
A seleção será feita pelo gestor do Fundo de Arrendamento Residencial que recepcionará as propostas de empreendimento habitacional consideradas aptas à contratação pelo Agente Financeiro, devendo submetê-las ao Ministério das Cidades para publicação da Portaria de autorização de contratação.
Confira a lista de cidades que irão ser beneficiados.
Alagoa Grande
Alhandra
Bayeux
Cabedelo
Cajazeiras
Campina Grande
Catolé do Rocha
Cuité
Esperança
Guarabira
Itaporanga
João Pessoa
Mamanguape
Mari
Patos
Pedras de Fogo
Pombal
Sousa
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Programa Minha Casa, Minha Vida vai subsidiar mais de R$ 6,1 mil habitações na Paraíba; confira cidades beneficiadas
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