Governo Federal bloqueia FPM das cidades de Lucena, Seridó e Alagoinha na Paraíba

O Governo Federal determinou o bloqueio do FPM dos municípios de Lucena, Seridó e Alagoinha na Paraíba. A determinação foi publicada domingo (19) no sistema da Secretaria de Receita Federal (SRF) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme apurou o ClickPB, o bloqueio do repasse do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM) é devido a inadimplência dos municípios com o pagamento de tributos. As três cidades fazem parte de uma lista composta de 50 municípios com valores bloqueados.

Apesar da determinação do bloqueio dos repasses federais, os municípios não devem perder os recursos. No entanto, os gestores das cidades devem procurar o órgão responsável da Secretaria da Receita Federal para regularização e desbloqueio.