Pedro Cunha Lima elogia 'poupança' criada pelo Governo Lula para estudante de ensino médio; saiba como funcionará

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), elogiou na manhã desta quinta-feira (30) o novo programa do Governo Federal que irá criar uma 'poupança' para alunos de ensino médio de baixa renda. Conforme apurou o ClickPB, o elogio foi realizado em uma postagem nas redes sociais.

"Um imenso acerto!" explanou o ex-deputado. No mesmo post, ele acrescentou "todo reconhecimento ao trabalho de @idilvanalencar". A reportagem apurou que Idilvan Alencar é um deputado federal do Ceará que é um dos autores do projeto que estipula um incentivo financeiro para a permanência de estudantes em situação de pobreza no ensino médio.

O 'bolsa poupança' foi oficializado na última terça-feira (28) por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

 O objetivo da bolsa é reduzir a evasão escolar. Os recursos virão de um fundo privado criado pelo governo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação (MEC) chegou ao consenso de que serão pagos R$ 167 mensalmente aos selecionados, totalizando R$ 2 mil por ano.

Além disso, deverá ser criada uma poupança, divida em depósitos anuais que pode será ser sacada ao fim de todo o ensino médio.

Evasão no Ensino Médio

Segundo o Governo, evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Quem poderá receber a bolsa

Estarão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.