O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB. A escolha ocorreu na sessão desta quarta-feira (18).
As vagas são vagas de membro suplente, na categoria de juiz de direito. As escolhas ocorrem por causa do término dos atuais biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25 de outubro e 08 de novembro deste ano, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal.
A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foi escolhida e será reconduzida ao cargo no TRE-PB. Outro nome a ter vaga na Corte eleitoral é o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprova escolha de juízes para compor o TRE-PB
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