O vereador Damásio Franca Neto foi escolhido como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, na Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa. O parlamentar falou sobre os passos para andamento do processo de aprovação do projeto.
O anúncio da relatoria foi feito durante entrevista ao programa de rádio Arapuan Verdade FM, desta terça-feira (17), ao apresentador e jornalista Clilson Júnior. O parlamentar apresentar um calendário de audiências públicas.
De acordo com o relator, as discussões começam a partir do dia 5 de dezembro, quando será realizada uma audiência pública com a participação dos vereadores e sociedade civil.
“Nosso nome foi indicado para relatoria da LOA 2024. Nós temos um calendário, e já aproveitando para convocar a população para participar do debate. O prazo estipulado para apresentar as emendas parlamentares impositivas e emendas é dia 12 de dezembro. A previsão para apresentação e votação no plenário é dia 18 de dezembro”.
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